Discutindo Práticas em Educação: Eu apoio!

Cida apresenta projeto para alteração do ECA , e recebe apoio de empresárias e professoras

23/08/2011

Autora do projeto de lei 267/2011, a deputada federal Cida Borghetti (PP-PR) proferiu uma palestra na ACP (Associação Comercial do Paraná), nesta segunda-feira, 22, para empresárias e professoras, sobre tema que envolve educação, professores e alunos . A convite do Conselho da Mulher Empresária, Cida falou por mais de uma hora, apresentando e respondendo os questionamentos sobre a proposta do projeto de sua autoria que altera o ECA incluindo o Art. 53-A - “Na condição de estudante, é dever da criança e do adolescente observar os códigos de ética e de conduta da instituição de ensino a que estiver vinculado, assim como respeitar a autoridade intelectual e moral de seus docentes”.Segundo a deputada, encontros com associações e representantes de classe, tende a enriquecer o debate em torno do tema. “Foi um encontro positivo, onde ouvimos profissionais que vivem o cotidiano das salas de aula. Isso nos dá confiança de que nosso trabalho realmente está repercutindo positivamente ”, avaliou. Sobre alterar o ECA a deputada explicou que considera uma alteração sutil , mas que surtirá o efeito da transformação na convivência entre professores e alunos. “Sou a favor do ECA, protegendo e orientando nossas crianças e adolescentes para que tenham um futuro melhor. Essa alteração apenas se dará devido ao comportamento de alguns alunos que acaba afetando o rendimento escolar e a saúde psíquica do professor , quando sofre algum tipo de agressão”, defende. Para a deputada o projeto se define na palavra " deveres " . “Não estamos falando em punição e sim em responsabilidades do aluno. Como há direitos, incluímos também os deveres no caso de comportamento agressivo ou perturbador”. De acordo com projeto, o aluno que maltratar o professor será conduzido à direção da escola e, dependendo do grau da agressão física ou moral, será encaminhando ao juiz da Vara da Infância e Adolescência, para uma avaliação psicológica ou psiquiátrica. “Nosso objetivo é dar assistência a esse aluno que demonstra atitudes agressivas, podendo ser um reflexo de sua vida fora da escola. Nosso projeto busca a boa convivência em sala de aula, entre professores e alunos”, concluiu a deputada. Repercussão do Projeto O projeto de lei de Cida Borghetti está repercutindo em todo país. Prova disso, são as centenas de e-mails e manifestações que a parlamentar vem recebendo de professores, vindos de várias partes do Brasil. Cida citou alguns casos em sua palestra como o relato de um professor de Educação Física da rede estadual de São Paulo que contou o seu drama : “Recentemente apareci na televisão e em jornais por motivo de violência escolar. Sou pai de uma criança de quatro anos , que ficará sem pai , caso eu seja morto”. Na internet existe uma corrente de apoio entre professores, alunos e pais ao projeto 267/2011.